terça-feira, 21 de junho de 2011

Prefeitura de Santana realiza 1º Seminário Interno de Revisão do PDP – Plano Diretor Participativo

A Prefeitura de Santana promove nesta quarta-feira, (22), às 08h30min, no Auditório da Câmara Municipal, o 1º Seminário Interno de Revisão do PDP – Plano Diretor Participativo. O Seminário apresentará às autoridades e técnicos da PMS, a proposta Metodológica a ser desenvolvida em todo o processo de revisão do plano.
            A revisão do PDP tem como objetivos adequar o atual Plano Diretor do Município (Lei nº 002/2006-PMS) às mudanças legais e conjunturais oriundas dos processos de desenvolvimento social, ocorridas deste a sua aprovação e ajustar os dispositivos legais associados ao Plano Diretor, laborados pela prefeitura, em observância ao que estabelece o art. nº 163 da Lei 002/2006 – PMS, que foram aprovados pela Câmara de Vereadores e que estão em processo de análise pela procuradoria do município.
            O Plano Diretor é o principal instrumento que trata da organização e ocupação do seu território, por isso, o mesmo é resultado de um processo dinâmico e participativo que mobiliza o conjunto da sociedade e movimentos sociais, para discutir e estabelecer um pacto sobre o projeto de desenvolvimento do município.
Serviço:
Assessoria de comunicação PMS
Gerson Barros: 8121-1433

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